TCC

O presente Trabalho de Conclusão de Curso propõe uma análise da instituição familiar no Brasil. O estudo se baseia na transição de um modelo histórico, patriarcal e funcional, para uma estrutura contemporânea e plural, redefinida pela dignidade da pessoa humana e pelo afeto. Utilizando da pesquisa teórica, que inclui doutrina, legislação e jurisprudências dos tribunais superiores, este trabalho teve como objetivo central investigar a resposta do ordenamento jurídico brasileiro às novas modalidades de família. Os resultados demonstram que, frente à inversão dos papéis de gênero e à crise da forma nuclear da família, o Direito promoveu uma reorientação inclusiva. Essa mudança se manifesta no reconhecimento da família extensa como rede de suporte afetivo (garantindo o direito de convivência de avós) e na validação plena de uniões fundadas exclusivamente no afeto, superando a rigidez formal. Conclui-se que o Direito de Família brasileiro está em constante desenvolvimento, movendo-se de forma dinâmica para ter sua essência definida pela qualidade dos laços e pela solidariedade. Esse movimento contínuo assegura que a instituição familiar cumpra seu papel de núcleo de amor e desenvolvimento individual, acompanhando as mutações sociais e garantindo a plena eficácia da proteção jurídica em face dos novos arranjos de convivência.