TCC

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo penal brasileiro, com a finalidade de explorar os procedimentos adotados pelo sistema de justiça criminal e, sobretudo, o tratamento dado as vítimas de violência sexual, bem como investigar a ocorrência da revitimização no curso do processo e como isso pode gerar impactos significativos em suas vidas. Temos que a revitimização é o fenômeno pelo qual as vítimas são submetidas a novas experiências traumáticas e desgastantes durante o processo judicial ou obrigadas a reviver a violência outrora sofrida. Nesta esteira, tem-se que após ter sua dignidade sexual violada, a pessoa ofendida se encontra em um estado emocional bastante delicado, necessitando de apoio emocional e suporte do Poder Público. Contudo, o sistema processual penal brasileiro em vez de proteger e amparar as vítimas de crimes sexuais, muitas das vezes, as submetem a procedimentos traumáticos e desumanos durante a persecução penal, contribuindo para sua revitimização e dificultando sua busca por justiça. Assim, espera-se que os resultados deste trabalho auxiliem na compreensão das causas do fenômeno da revitimização, para refletir em propostas que coíbam a práticas de atos atentatórios à dignidade das vítimas e garantam sua proteção.