TCC

Esta monografia teve por objetivo verificar se a adoção de programas de compliance contribui efetivamente para a redução de passivos trabalhistas e a promoção de um ambiente de trabalho ético e seguro. A metodologia utilizada consiste em uma análise qualitativa, com revisão bibliográfica de obras relevantes e a análise da jurisprudência de casos envolvendo o compliance na prevenção no passivo trabalhista. Os resultados indicam que a implementação de um programa de compliance bem estruturado não apenas minimiza a ocorrência de litígios trabalhistas, mas também promove uma cultura organizacional pautada na ética e na transparência. Contudo, a pesquisa também revela que desafios como a resistência cultural, a complexidade da legislação trabalhista e a falta de comprometimento da alta gestão dificultam a efetividade dessas iniciativas. A conclusão reafirma que o compliance deve ser encarado como uma estratégia essencial para a gestão de riscos trabalhistas, e não apenas como uma obrigação legal. As empresas que investem em compliance têm maior probabilidade de evitar passivos trabalhistas, fortalecer sua reputação institucional e melhorar a satisfação de seus colaboradores, contribuindo assim para um mercado de trabalho mais justo e equilibrado